Retorno das atividades STJ
Hoje retomou as atividades presenciais no STJ com a exigência da máscara, passaporte “comprovante de vacina” e aferição de temperatura.
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A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de Pequeno...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento,...
Não é possível a modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. Por maioria, o Plenário...
A novela dos precatórios continua a despertar fortes emoções aos que acompanham seus episódios, havendo boas notícias a serem comemoradas e outras más, a serem lamentadas pelos...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é firme no sentido de que o benefício previdenciário recebido de boa fé pelo segurado, em decorrência de decisão judicial, é...
Neste ano, os pagamentos de precatórios pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) começarão em abril, e uma segunda fase de depósitos ocorrerá em maio. As datas...
Brasília - O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores...
Em virtude dos bons e permanentes debates, importante destacar que a Seguridade Social (previdência, assistência e saúde) prevista no artigo 194 Constituição Federal, é um dos...
Agradeço a homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, através dos Advogados e Deputados José Nelto e Bruno Peixoto, na concorrida e prestigiada solenidade realizada...
Os conselheiros federais Marisvaldo Cortez Amado e Leon Deniz reuniram-se, na terça-feira (27), com o senador Ronaldo Caiado para tratar do Projeto de Lei (PL) nº 57/2017 que...
Brasília – Nesta terça-feira (27), os conselheiros federais Leon Deniz e Marisvaldo Cortez Amado (GO) reuniram-se em audiência com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), para...
Neste 1º de fevereiro de 2017, inicia um novo ciclo no comando do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a ser presidido para o biênio 2017/2019 Desembargador Gilberto Marques...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, prorrogou, de 5 de setembro a 4 de outubro de 2016, a suspensão do atendimento ao...
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Vereador Anselmo Pereira, realizou no último dia 03 de agosto, Sessão Especial em Homenagem às Mulheres de Carreira Jurídica em...
11 de Agosto - Dia do ADVOGADO (A). ADVOCACIA, todas as profissões em uma só. Por Asdrubal Junior Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos...
Foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 1.200/2016, suspendendo o atendimento ao público e os prazos processuais de 1º de...
Telefax: (61) 2099-2410 / 2099-2411