Retorno das atividades STJ
Hoje retomou as atividades presenciais no STJ com a exigência da máscara, passaporte “comprovante de vacina” e aferição de temperatura.
OAB sugere a desburocratização dos pagamentos dos valores de RPV e precatórios
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de Pequeno...
Senado aprova PEC que adia quitação de precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento,...
STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009
Não é possível a modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. Por maioria, o Plenário...
Boas e más notícias sobre a novela do pagamento de precatórios
A novela dos precatórios continua a despertar fortes emoções aos que acompanham seus episódios, havendo boas notícias a serem comemoradas e outras más, a serem lamentadas pelos...
Benefício previdenciário recebido de boa-fé não está sujeito à devolução
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é firme no sentido de que o benefício previdenciário recebido de boa fé pelo segurado, em decorrência de decisão judicial, é...
CALENDÁRIO 2018 - TRF-4 pagará precatórios alimentares em abril e comuns em maio
Neste ano, os pagamentos de precatórios pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) começarão em abril, e uma segunda fase de depósitos ocorrerá em maio. As datas...
Governo Federal tenta barrar reajuste salarial de servidores
Brasília - O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores...
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Em virtude dos bons e permanentes debates, importante destacar que a Seguridade Social (previdência, assistência e saúde) prevista no artigo 194 Constituição Federal, é um dos...
Leon Deniz é homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Agradeço a homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, através dos Advogados e Deputados José Nelto e Bruno Peixoto, na concorrida e prestigiada solenidade realizada...
EM REUNIÃO NO SENADO, CONSELHEIROS FEDERAIS CRITICAM PL QUE CANCELA PRECATÓRIOS
Os conselheiros federais Marisvaldo Cortez Amado e Leon Deniz reuniram-se, na terça-feira (27), com o senador Ronaldo Caiado para tratar do Projeto de Lei (PL) nº 57/2017 que...
Representantes da OAB vão ao Senado para barrar PL que cancela precatórios não sacados
Brasília – Nesta terça-feira (27), os conselheiros federais Leon Deniz e Marisvaldo Cortez Amado (GO) reuniram-se em audiência com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), para...
Novo Ciclo no Comando do Tribunal de Justiça de Goiás
Neste 1º de fevereiro de 2017, inicia um novo ciclo no comando do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a ser presidido para o biênio 2017/2019 Desembargador Gilberto Marques...
Prorrogada suspensão de prazos e atendimento em 10 varas cíveis de Goiânia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, prorrogou, de 5 de setembro a 4 de outubro de 2016, a suspensão do atendimento ao...
Câmara Municipal faz homenagem a advocacia goiana
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Vereador Anselmo Pereira, realizou no último dia 03 de agosto, Sessão Especial em Homenagem às Mulheres de Carreira Jurídica em...
11 de agosto, dia do Advogado!
11 de Agosto - Dia do ADVOGADO (A). ADVOCACIA, todas as profissões em uma só. Por Asdrubal Junior Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos...
Decreto suspende atendimento e prazos de processos físicos em trâmite no TJGO
Foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 1.200/2016, suspendendo o atendimento ao público e os prazos processuais de 1º de...
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